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1. |
Book of laws and regulations to be handed to every ship master on arrival at Queenstown, by the pilot
Monografia
Publication:
Cork : Bradford & Co., 1852
Description: 6 p. ;
16 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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2. |
Regulamento da polícia fiscal do porto do Ceará a cargo da Alfândega
Monografia
Publication:
Ceará : Typ. Patriotica de Accursio, 1838
Description: 21 p. ;
20 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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3. |
Regulamento geral do serviço de pilotagem das barras e portos do continente e ilhas adjacentes a que se refere o decreto de 31 de Agosto de 1914
Monografia
Publication:
Lisboa : , 1914
Description: pp. 441-502 ;
21 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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4. |
Portaria nº 238-A/97 / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Estabelece normas relativas à aplicação do Regulamento Geral do Serviço de Pilotagem dos Portos e Barras aprovado pelo Decreto-Lei nº 166/89 de 19 de Maio.
Publication:
4 Abr. 97
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5. |
Portaria nº 297-B/98 / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Prorroga os efeitos da Portaria nº 238-A/97 de 4 de Abril (estabelece normas relativas à aplicação do Regulamento Geral do Serviço de Pilotagem dos Portos e Barras).
Publication:
14 Maio 98
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6. |
Portaria nº 409/98 / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Altera a Portaria nº 238-A/97 de 4 de Abril (estabelece normas relativas à aplicação do Regulamento Geral do Serviço de Pilotagem dos Portos e Barras, aprovado pelo Decreto-Lei nº 166/89 de 19 de Maio).
Publication:
14 Jul. 98
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7. |
Portaria nº 424-B/98 / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Altera a Portaria 268/90 de 10 de Abril (aprova o Regulamento das Licenças de Pilotagem dos Portos e Barras).
Publication:
24 Jul. 98
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8. |
Portaria nº 836/98 / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Prorroga pos mais 90 dias os efeitos da Portaria nº 238-A/97 de 4 de Abril (estabelece normas relativas à aplicação do Regulamento de Pilotagem dos Portos e Barras).
Publication:
30 Set. 98
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9. |
Portaria nº 16/99 / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Altera a Portaria nº 238-A/97 de 4 de Abril (estabelece normas realtivas à aplicação do Regulamento do Serviço de Pilotagem dos Portos e Barras).
Publication:
9 Jan. 99
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10. |
Portaria nº 306/99 / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Prorroga por mais 90 dias os efeitos da Portaria nº 238-A/97 de 4 de Abril (estabelece normas relativas à aplicação do Regulamento Geral do Serviço de Pilotagem dos Portos e Barras).
Publication:
5 Mai. 99
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11. |
Portaria nº 46/2000 / MES
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Regulamenta o serviço de pilotagem de portos e barras.
Publication:
3 Fev. 2000
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12. |
Decreto-Lei nº 273/2000 / MES
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova o novo Regulamento do Sistema Tarifário dos Portos do Continente.
Publication:
9 Nov. 2000
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13. |
Decreto-Lei nº 48/2002 / MES
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Estabelece o regime jurídico do serviço público de pilotagem nos portos e aprova o Regulamento Geral do Serviço de Pilotagem.
Publication:
2 Mar. 2002
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14. |
Portaria nº 385/2002 / MDN
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova o Regulamento das Taxas e Emolumentos Devidos pelos Serviços Prestados pelos Órgãos e Serviços da Autoridade Marítima Nacional (AMN) nos Portos, bem como a tabela de preços de utilização de material e equipamentos afectos aos órgãos e serviços da AMN, designadamente os utilizados no âmbito do Plano Mar Limpo.
Publication:
11 Abr. 2002
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15. |
Portaria nº 434/2002 / MES
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Define, para aplicação aos portos do continente, regras sobre a emissão dos certificados de isenção de pilotagem.
Publication:
22 Abr. 2002
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16. |
Portaria nº 1462/2002 / MOPTH
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova o Regulamento de Tarifas do Instituto Portuário do Sul.
Publication:
14 Nov. 2002
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17. |
Portaria nº 1463/2002 / MOPTH
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova o Regulamento de Tarifas do Instituto Portuário do Norte.
Publication:
14 Nov. 2002
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18. |
Despacho nº 20354/2003 de 28 de Agosto / SEOP
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Regulamento de Exploração do Porto de Pesca de Quarteira.
Publication:
23 Out. 2003
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19. |
Despacho nº 2176/2004 de 15 de Janeiro / SEOP
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova o Regulamento de Exploração do Porto de Pesca de Olhão.
Publication:
31 Jan. 2004
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20. |
Portaria nº 691/2006 / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova o Regulamento de Tarifas da Delegação dos Portos do Norte do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P..
Publication:
7 Jul. 2006
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Biblioteca e Arquivo Histórico